Sexualidade Humana: A Educação Sexual Que (Não) Temos

Quando alguém fala em promover uma educação sobre sexualidade humana na escola, a primeira pergunta que surge é: porquê? Depois aparecem outras perguntas: quem deve ensinar, a quem se deve ensinar, o que se deve ensinar, como se deve ensinar.

Então porque é que devemos promover a educação sexual?

Talvez porque a maior parte dos animais utiliza o sexo apenas como meio de reprodução, mas as pessoas usam-no também para ter prazer, para comunicar, para se relacionar, para se construírem como indivíduos e para manter o equilíbrio psíquico e biológico. Ou seja, porque a sexualidade faz parte da formação da identidade de cada pessoa.

Também porque, segundo a lei portuguesa, cabe ao Estado “a garantia da educação sexual dos jovens através da escola, das organizações sanitárias e dos meios de comunicação social ”.

Finalmente, porque o desconhecimento sobre a sexualidade acentua o ciclo reprodutor do preconceito, do medo, da vergonha. E isto significa que o processo de desenvolvimento sexual dos indivíduos se faz tendencialmente com mais angústias, isolamento e potenciais desiquilíbrios psicológicos.

Mas quem deve ensinar sobre a sexualidade humana?

Apesar da intensa polémica em torno desta questão extremanente actual na sociedade portuguesa, o quadro legal do nosso país define que os e as docentes devem ensinar este tema. Não detêm a responsabilidade total do ensino desta temática, mas são co-responsabilizados pela sua promoção .

Foi com base neste pressuposto que o Conselho Pedagógico da escola aprovou a criação de um núcleo de educação sexual na nossa escola. Este núcleo, orientado por uma docente, dirige-se a todos os alunos e alunas do 3º Ciclo do Ensino Básico, que marcam encontro todas as quartas-feiras, às 11H45 na sala 108.

E a quem se deve ensinar sobre sexualidade humana?

A certa altura, entre os 9 e os 15 anos de idade, os corpos das crianças começam a modificar-se e a transformar-se em corpos adultos. Chamamos adolescentes às pessoas que estão a viver esta fase. A maior parte dos jovens pensam sobre estas transformações graduais, sentem curiosidade em conhecer o seu corpo e comparar com o de outros. A maioria destes jovens também começa a experienciar novas sensações e interesses, novos equilíbrios e desiquilíbrios internos e outras formas de olhar o mundo.

A verdade é que não é para menos. A sexualidade humana tem a ver com muitas coisas a que a nossa sociedade, e cada um de nós, atribui uma enorme importância - a imagem do corpo, o crescimento, os vários tipos de famílias, os bebés, o amor e a amizade, os sentimentos, o respeito, os direitos humanos e as leis, a saúde e até a felicidade.

Talvez a melhor forma de responder a esta pergunta seja assumirmos que se deve ensinar educação sexual a todas as pessoas, em todas as idades, tal como se defende para tantas outras áreas da educação para a cidadania, entendidas como processos a desenvolver durante toda a vida.

Na nossa escola, devemos ensinar educação sexual a todas as pessoas que tenham curiosidade sobre a sexualidade humana, ou que tenham dificuldade em se relacionar com os outros durante a complicada etapa da adolescência, ou que não conhecem os direitos que têm nesta área ou que simplesmente queiram debater o assunto.

O que se deve ensinar sobre sexualidade humana e como?

A educação sexual pode promover o desenvolvimento de competências complexas, porém essenciais na formação das pessoas, definidas pela UNESCO: "...a educação deve organizar-se à volta de quatro aprendizagens fundamentais que, ao longo de toda a vida, serão (...) para cada indivíduo, os pilares do conhecimento: aprender a conhecer , isto é adquirir os instrumentos da compreensão; aprender a fazer , para poder agir sobre o meio envolvente; aprender a viver juntos , a fim de participar e cooperar com os outros em todas as actividades humanas; finalmente aprender a ser , via essencial que integra as três precedentes" .

Por isso, no nosso núcleo pretende-se que os alunos e alunas:

• aprendam a conhecer aspectos das diferentes dimensões da sexualidade humana, a relacionar estas dimensões com conteúdos integrados em cada disciplina que frequentam e a responder às dúvidas de outras pessoas;

• aprendam a fazer debates; inquéritos; folhetos e textos informativos, criativos e críticos; exposições e actividades de formação para os diferentes actores da comunidade escolar e encarregados de educação;

• aprendam a viver juntos melhor , em casa e na escola, percebendo melhor o mundo através dos olhos daqueles e daquelas com que partilham as aulas, restantes espaços escolares e outros, todos os dias;

• aprendam a ser mais criativos e críticos; mais capazes de pensar o seu desenvolvimento pessoal, as suas relações com os outros e as suas escolhas; mais igualitários, responsáveis e conscientes na sua vida sexual e reprodutiva.

Neste núcleo temos objectivos ambiciosos. Queremos saber o que é a sexualidade humana; conhecer as dimensões biológica, psico-afectiva e sociocultural da expressão da sexualidade; compreender a diversidade dos comportamentos sexuais ao longo da vida e na diferença individual; conhecer métodos contraceptivos e relacioná-los com os mecanismos da reprodução; conhecer infecções sexualmente transmissíveis, formas de transmissão e métodos de prevenção; conhecer e discutir ideias e valores manifestas em diversas sociedades em relação à sexualidade; reflectir criticamente face aos estereótipos socialmente atribuídos a homens e mulheres; aceitar o direito de cada pessoa decidir sobre o seu próprio corpo; reflectir, criticar e tomar decisões próprias e aceitar as decisões de outros; identificar situações de abuso, assédio ou violência sexual, e ser capaz de procurar ajuda.


Podem Ver a Lei nº 120/99 - Educação sexual.